Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:53

Julgamento do casal Nardoni só deve ser em 2010, diz promotor do caso Isabella

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:54

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:52

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:18

O falecido voltou, como fica a pensão por morte?

Pensão por morte, Morte presumida, Regime Próprio de Previdência, Reaparecimento do segurado, Código Civil
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:44

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 12:58

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 14:18

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2025 - 14:50

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:24

Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor

Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:54

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:07

Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?

STF analisa Uber x motoristas: empresa cita nanoempreendedor, mas TST aponta subordinação algorítmica e risco de precarização trabalhista
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2025 - 12:16

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:32

Tarifas impostas por Trump pode ser tiro no pé

A política de tarifas de Trump e o retorno ao protecionismo podem beneficiar setores industriais, mas trazem desafios econômicos e impactos negativos, especialmente para PMEs
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 10:25

Quando os sócios não respondem por dívidas tributárias das empresas

Entenda as condições em que sócios podem ser responsabilizados por dívidas tributárias de empresas, com base em decisões do STJ e legislação vigente
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 15:55

Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 10:33

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.
Array Publicado em 2024-07-22T12:39:32+00:00

CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.
Array Publicado em 2024-07-05T16:00:07+00:00

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.

Exibindo resultado de 9521 até 9540 de um total de 112162

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

Pensão por morte, Morte presumida, Regime Próprio de Previdência, Reaparecimento do segurado, Código Civil

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira

Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

STF analisa Uber x motoristas: empresa cita nanoempreendedor, mas TST aponta subordinação algorítmica e risco de precarização trabalhista

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

A política de tarifas de Trump e o retorno ao protecionismo podem beneficiar setores industriais, mas trazem desafios econômicos e impactos negativos, especialmente para PMEs

Entenda as condições em que sócios podem ser responsabilizados por dívidas tributárias de empresas, com base em decisões do STJ e legislação vigente

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar

Reparação fixada em R$ 3 mil.

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.

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